Notas

Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como a plataforma ZNotas coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD). Ela integra os Termos de Uso e aplica-se ao acesso e à utilização da plataforma, disponível em znotas.com.br e seus subdomínios.

A ZNotas é operada por MOBALIZE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.131.423/0001-60, com sede em AVENIDA PAULISTA, ANDAR 15 CONJ 15 SALA 1983, BELA VISTA, CEP: 01311914, SÃO PAULO SP. ("ZNotas", "nós").

1. Papéis no tratamento de dados 

A ZNotas atua de duas formas, conforme a natureza dos dados: 

  • Controladora: em relação aos dados de cadastro da Conta e aos dados de uso da própria plataforma (por exemplo, informações do Usuário, logs de acesso e dados de cobrança), a ZNotas decide sobre as finalidades e os meios do tratamento.
  • Operadora: em relação aos dados que o Usuário insere para operar sua Conta — como dados de clientes, itens de serviço e informações das notas fiscais —, a ZNotas trata os dados por conta e ordem do Usuário, que é o controlador desses dados, exclusivamente para viabilizar a prestação do serviço.

2. Dados que coletamos
 
  • Dados de cadastro e da Conta: nome, e-mail, telefone, senha (armazenada apenas como hash, de forma não reversível) e dados das Empresas Emitentes, como razão social, CNPJ, inscrições e endereço.
  • Certificado Digital A1: arquivo e senha do certificado, fornecidos pelo Usuário e armazenados de forma criptografada, utilizados exclusivamente para assinar eletronicamente os documentos fiscais em nome da Empresa Emitente.
  • Dados operacionais inseridos pelo Usuário: cadastro de clientes (incluindo dados de tomadores de serviço), itens de serviço e informações necessárias à emissão das NFS-e.
  • Dados de uso: registros de acesso, endereço IP, ações realizadas na plataforma, data e hora das operações e informações técnicas do dispositivo e do navegador.
  • Cookies e dados de navegação: na página inicial, mediante o seu consentimento, utilizamos cookies de análise (Google Analytics) para entender como o site é utilizado. Cookies estritamente necessários ao funcionamento (por exemplo, de sessão e de autenticação) são utilizados independentemente de consentimento.
  • Dados de cobrança: informações necessárias ao processamento da Assinatura, tratadas em conjunto com o provedor de pagamentos.

3. Finalidades do tratamento
 
Utilizamos os dados para:
 
  • viabilizar o cadastro, a autenticação e a operação da Conta;
  • emitir e transmitir notas fiscais de serviço eletrônicas (NFS-e) às prefeituras e/ou ao ambiente nacional da NFS-e;
  • processar a Assinatura, cobranças e renovações;
  • prestar suporte e comunicar atualizações, avisos operacionais e de segurança;
  • prevenir fraudes, abusos e ameaças à segurança da plataforma e de terceiros;
  • cumprir obrigações legais, regulatórias e fiscais;
  • aprimorar o serviço, preferencialmente a partir de dados agregados ou anonimizados.

4. Bases legais
 
O tratamento se apoia, conforme o caso, na execução do contrato firmado com o Usuário, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no legítimo interesse (por exemplo, segurança e prevenção a fraudes) e, quando aplicável, no consentimento do titular.
 
5. Compartilhamento
 
A ZNotas não vende nem aluga dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes hipóteses:
 
  • Órgãos fiscais: prefeituras e/ou o ambiente nacional da NFS-e, para a emissão e a transmissão dos documentos fiscais;
  • Provedor de pagamentos: Asaas, para processamento das cobranças da Assinatura;
  • Provedores de infraestrutura: serviços de hospedagem e processamento em nuvem, contratados sob obrigações de confidencialidade e proteção de dados;
  • Ferramentas de análise: Google (Google Analytics), para métricas de audiência e uso da página inicial, apenas quando você consente com os cookies de análise;
  • Autoridades competentes: mediante ordem judicial ou requisição legal válida.

6. Cookies e tecnologias semelhantes
 
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para operar a plataforma e, na página inicial, para analisar o uso do site. Classificamos os cookies em duas categorias:
 
  • Necessários: essenciais ao funcionamento, como os cookies de sessão, de autenticação e de preferências (por exemplo, o workspace ativo). São utilizados independentemente de consentimento, por serem indispensáveis à prestação do serviço.
  • De análise (Google Analytics): utilizados apenas na página inicial e somente após o seu consentimento, para medir audiência e entender como os visitantes interagem com o site. Enquanto o consentimento não é concedido, esses cookies não são instalados e nenhum dado é enviado ao Google.

Ao acessar a página inicial, você pode aceitar ou rejeitar os cookies de análise no banner exibido. Sua escolha fica registrada no navegador e pode ser alterada a qualquer momento limpando os dados de navegação do site. A base legal para os cookies de análise é o consentimento; para os cookies necessários, a execução do contrato e o legítimo interesse.
 
7. Segurança
 
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados, incluindo criptografia em trânsito e em repouso, armazenamento cifrado do Certificado Digital e das senhas, controle de acesso, segregação por Conta (workspace) e registro de logs. As práticas de segurança estão detalhadas no documento de Segurança. Nenhum sistema é totalmente imune a riscos; empenhamo-nos continuamente para reduzir vulnerabilidades e responder a incidentes.
 
8. Direitos do titular
 
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, a qualquer tempo:
 
  • confirmação da existência de tratamento;
  • acesso aos dados;
  • correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
  • portabilidade dos dados;
  • informação sobre o compartilhamento;
  • revogação do consentimento, quando for a base legal aplicável.

As solicitações podem ser encaminhadas para privacidade@znotas.com.br. Quando a ZNotas atuar como operadora, as solicitações relativas aos dados operacionais serão direcionadas ao respectivo controlador (o Usuário) ou atendidas por sua determinação.

9. Retenção e eliminação

Os dados são mantidos enquanto a Conta estiver ativa e pelo tempo necessário às finalidades descritas nesta Política. Após o encerramento da Assinatura, os dados permanecerão disponíveis para exportação por um período razoável e, em seguida, poderão ser eliminados de forma segura, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória previstas na legislação fiscal e em demais normas aplicáveis.

10. Transferência internacional

Alguns provedores de serviços podem tratar dados fora do Brasil. É o caso do Google Analytics, cujo tratamento pode ocorrer em servidores localizados no exterior. Nessas hipóteses, e sempre que provedores de infraestrutura ou de serviços tratem dados fora do Brasil, a ZNotas adota as salvaguardas exigidas pela LGPD para assegurar nível adequado de proteção.

11. Encarregado de Dados (DPO)

O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais pode ser contatado pelo e-mail dpo@znotas.com.br.
 
12. Atualizações desta Política
 
Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais cadastrados. O uso continuado da plataforma após a entrada em vigor da nova versão representa concordância com a Política atualizada.
 
13. Contato
 

Última atualização em 11/07/2026.